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Acessibilidade para escolas e universidades

A adequação arquitetônica ou estrutural de espaço físico reservado à instalação e funcionamento de sistemas de ensino, que deverão orientar-se pelo principio do desenho universal, pelas normas de acessibilidade previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/NBR 9050), pelo decreto 6.949/2009, garante o direito à escola acessível objetivando, prioritariamente, promover acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares.

Acessibilidade espacial significa bem mais do que apenas poder chegar ou entrar num lugar desejado. É, também, necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se no espaço e que compreenda o que acontece, a fim de encontrar os diversos lugares e ambientes com suas diferentes atividades, sem precisar fazer perguntas. Deve ser possível para qualquer pessoa deslocar-se ou movimentar-se com facilidade e sem impedimentos. Além disso, um lugar acessível deve permitir, através da maneira como está construído e das características de seu mobiliário, que todos possam participar das atividades existentes e que utilizem os espaços e equipamentos com igualdade e independência na medida de suas possibilidades.

Na universidade acessível e na escola acessível é possível verificar que:

  • Os corredores possuem largura suficiente para a quantidade de pessoas que os utilizam.
  • Há reentrâncias nas paredes para abrigar bebedouros ou outros equipamentos/ mobiliários, a fim de não atrapalhar a circulação.
  • A altura do bebedouro permite a aproximação de uma cadeira de rodas e o uso por pessoas com baixa estatura.
  • As portas são coloridas, destacando-se da cor das paredes.
  • As portas são largas, possuem visor e maçanetas em forma de alavanca, em altura confortável.
  • A sinalização das portas é em letras grandes e contrastantes.
  • Existe, ao lado das portas e na altura das mãos, sinalização visual e em Braille.
  • O rodapé é largo e em cor contrastante com o piso.
  • O piso é antiderrapante, regular e está em boas condições.
  • Placas indicam a saída e outras direções importantes.
  • O caminho entre a escola e a quadra é largo e possui piso pavimentado em cor contrastante com a grama e com o piso guia e alerta.
  • Alguns bancos, a horta, o bebedouro e a lixeira são acessíveis para pessoas de baixa estatura e em cadeira de rodas.
  • O pátio tem piso tátil direcional para guiar as pessoas com deficiência visual da porta da escola até as principais atividades.
  • Há contraste entre as cores do piso e do mobiliário
  • Existem espaços destinados à permanência de pessoas em cadeira de rodas entre os bancos, mesas, auditórios e nas arquibancadas.
  • Existem opções variadas de assentos na quadra, refeitório, auditório e biblioteca.

Escolas – PDDE – Acessibilidade - Programa Escola Acessível por meio do SIMEC

O Programa Escola Acessível constitui uma medida estruturante para a consolidação de um sistema educacional inclusivo, concorrendo para a efetivação da meta de inclusão plena, condição indispensável para uma educação de qualidade. Na implementação do programa as escolas públicas deverão:

  • Adequar arquitetônica ou estruturalmente, os espaços físicos reservados à instalação e funcionamento de salas de recursos multifuncionais, a fim de atender os requisitos de acessibilidade;
  • Adequar sanitários, alargar portas e vias de acesso, construir rampas, instalar corrimão e colocar sinalização tátil e visual.

O PDDE tem por finalidade prover com recursos financeiros creditados diretamente em conta específica das Unidades Executoras (UEx) – APMF, para execução de ações que proporcionem o fortalecimento da participação da comunidade escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino.

Para obter as orientações para participar do PDDE Escola Acessível visite o site: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/consultas

Fotos

Universidade Acessível – Anhembi Morumbi – São José dos Campos
Escola Acessível – Colégio Dante Alighieri – São Paulo
Universidade Acessível
UBEC – Palmas
Creche Municipal Diamantina
Taubaté

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